Angola arrecadou até julho apenas 45% das receitas fiscais petrolíferas previstas na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado segunda-feira.

Angola arrecadou até julho apenas 45% das receitas fiscais petrolíferas previstas na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado segunda-feira, na generalidade, na Assembleia Nacional, que surge precisamente pela quebra nas receitas com a exportação de crude.

Os dados, compilados hoje pela Lusa, resultam da análise ao relatório mensal do Ministério das Finanças sobre a arrecadação de receitas ordinária com a exportação de crude e ao OGE de 2016 revisto, sendo que já com mais de meio ano, Angola arrecadou menos de metade das novas metas do Governo.

Na nova revisão do OGE, o Governo angolano prevê arrecadar, em 12 meses, 1,535 biliões de kwanzas (8.290 milhões de euros) com a exportação de petróleo, estimado em 654.600.000 barris. Contudo, em 07 meses (mais de meio ano), dados do Ministério das Finanças indicam que o Estado garantiu apenas 704,8 mil milhões de kwanzas (3.800 milhões de euros), com a venda de 373.869.761 barris, abaixo das novas estimativas do Governo.

Destas receitas, parte substancial é resultante dos direitos da concessionária do setor, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), que arrecadou em sete meses 446,5 mil milhões de kwanzas (2.410 milhões de euros).

Na previsão do OGE revisto, o Governo estima que a Sonangol contribua com 968 mil milhões de kwanzas (5.220 milhões de euros), pelo que entre janeiro e julho (sete meses) a concessionária apenas garantiu 46% da meta para 12 meses.

Devido à quebra das receitas com a exportação do petróleo no primeiro semestre, o Governo apresentou ao parlamento uma proposta de revisão do OGE, cortando a previsão do preço médio do barril de crude exportado em 2016 de 45 para 41 dólares. Com isto, o crescimento da economia desce dos 3,3% iniciais, face a 2015, para 1,1%, e a inflação, devido à crise cambial, dispara de 11 para 38,5%.

Nesta revisão, o limite da receita e da despesa para 2016 passa dos atuais 6,429 biliões de kwanzas (34,7 mil milhões de euros), para 6,959 biliões de kwanzas (37,5 mil milhões de euros), um aumento justificado pelo Governo com a necessidade de fomentar o crescimento do país (devido ao arrefecimento provocado pela crise petrolífera) através do investimento público.

Por este motivo, espera-se agora que o défice fiscal suba dos orçamentados 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 6,8%. Este cenário vai obrigar a um endividamento público de mais 560,4 mil milhões de kwanzas (3.020 milhões de euros), um aumento de 19,2% face às contas iniciais do Governo.

Depois de aprovado na generalidade na segunda-feira, a proposta de revisão do OGE de 2016 segue para discussão na especialidade até à votação final.

Fonte: Dinheiro Vivo

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2016-08-18T10:13:00+00:0018/08/2016|Categorias: Internacional|Tags: , , |0 comentários
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