Primeira-ministra Theresa May entra em 2017 com um prazo auto-estabelecido de três meses para iniciar as conversações formais para o Reino Unido abandonar a União Europeia.

São vários os fatores que estão a provocar esta demora referente à concretização do Brexit. O principal passa pelo facto de nunca se ter colocado a hipótese de um Estado-membro deixar a União Europeia por sua iniciativa. Conheça os dez fatores que serão determinantes na definição do Brexit.

Porque é que as negociações demoram tanto tempo?

A Grã-Bretanha votou em junho para deixar a União Europeia mas May tem dois anos de negociações formais para preparar uma posição de negociação. A UE manteve a sua linha de acordo de que não irá realizar discussões informais até o Reino Unido invocar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que regula a retirada do bloco europeu. Existe desacordo sobre quem, exatamente, tem o poder de invocá-lo.

Quem tem o poder de o invocar?

May diz que a própria o fará mas o Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu em novembro que o Parlamento pode substitui-la nesse passo. O Supremo Tribunal vai ponderar essa situação este mês. Outra derrota passaria pelo facto de ter de apresentar um projecto de lei no Parlamento, que seria objecto de debate, de alterações e de uma votação.

O que o Parlamento provavelmente faria?

Enquanto o opositor Partido Trabalhista e os críticos dentro do próprio Partido Conservador de May dizem que não irão desafiar a vontade do povo tentando boicotar o Brexit, provavelmente irão aproveitar a oportunidade para obter mais detalhes do plano do governo e tentar moldá-lo. Isso pode atrasar o início das negociações com a UE.

Quanto tempo demora as conversações? 

O artigo 50.º prevê um prazo de dois anos, embora tal possa ser tecnicamente alargado se os 28 membros da UE, incluindo o Reino Unido concordarem. Uma vez que May propõe os termos de uma saída, o resto da UE poderia demorar pouco tempo para dar uma resposta, uma vez que 2017 será ano eleitoral em França e na Alemanha. Ambos os lados parecem concordar que as partes têm apenas 18 meses para chegar a um acordo, porque então seria necessário obter o consentimento do Parlamento Europeu.

Como irão as conversas ser estruturadas?

O Reino Unido tem de negociar a sua rutura com a UE e os termos de uma nova relação comercial. O negociador da Comissão Europeia, Michel Barnier, quer focar primeiro a separação, que envolve a Grã-Bretanha a liquidar compromissos orçamentais que Barnier estima em 60 mil milhões de euros. Os britânicos prefeririam discutir a divisão e o novo acordo de forma concertada, para proporcionar às empresas mais certeza e ganhar concessões nas negociações.

O que acontece ao prazo de dois anos?

Ao fim de dois anos, a Grã-Bretanha deixa a UE independentemente de ter assegurado um novo relacionamento comercial com o bloco. Se uma fase de transição não tiver sido posta em prática, os exportadores de ambas as economias ficarão expostos às tarifas da Organização Mundial do Comércio, após anos de comércio isento de impostos.

Que regras entrarão em vigor sobre o Brexit?

É cada vez mais assente que será necessário um acordo transitório entre a saída do Reino Unido e a formalização do seu novo relacionamento com a Europa. As empresas não querem a incerteza e muito menos pagar as tarifas alfandegárias. Os bancos, especialmente, receberiam com satisfação um acordo provisório e, sem isso, provavelmente mudariam ainda mais empregos e operações de Londres. Uma sugestão é que, ao invés de uma transição, o Reino Unido e a UE concordam em não impor direitos sobre os bens de cada um até que o novo acordo seja assinado.

Quais são os obstáculos a um novo acordo?

O Reino Unido gostaria de ter acesso máximo ao mercado único de bens e serviços, mas May assinalou que a sua prioridade é recuperar o controlo da imigração. A UE não quer que a Grã-Bretanha escolha os benefícios da adesão, pois isso poderia encorajar a saída de outros Estados-membros e diz que o acesso ao mercado único se baseia na aceitação da livre circulação de pessoas. Chegar a um acordo comercial pode demorar mais de dois anos. O acordo do Canadá com a UE demorou sete anos a atingir e ainda não foi ratificado, não abrangendo ainda os serviços financeiros.

E quanto ao futuro comércio com os países não membros da UE?

Como membro da união aduaneira da Europa, o Reino Unido está impedido de negociar os seus próprios acordos comerciais ou tarifas alfandegárias. Alguns membros da equipa de May gostariam de deixar a união aduaneira e começar a alinhar acordos comerciais favoráveis aos EUA.

A União Europeia tem alguma cartada para jogar?

May não descarta a possibilidade de pagar à UE para permitir que certas indústrias se mantenham livres de tarifas comerciais com o mercado único – embora a questão divida os seus ministros. Uma vez que o Reino Unido é um contribuinte líquido para o orçamento da UE, a sua retirada pode prejudicar os países que são beneficiários líquidos, especialmente no Leste Europeu.

Fonte: Jornal Económico

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2017-01-03T22:06:57+00:00 03/01/2017|Categorias: Internacional|Tags: , |0 comentários
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