Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (APAJ) aponta o dedo.

Os processos de insolvência são em número crescente de ano para ano. Só no segundo trimestre de 2010, entraram nos tribunais portugueses mais 1565 novos processos de insolvência, ou seja, mais 6,9% relativamente ao primeiro trimestre do ano, de acordo com os dados revelados pelo Departamento de Gestão de Risco da Crédito y Caución.

A verdade é que estes números parecem repetir-se, dado o avolumar de casos de insolvência que regularmente são relatados nas estatísticas. Uma contabilização ainda mais recente revelada pela Coface mostra que as falências em Portugal aumentaram 51,2% nos primeiros oito meses do ano face ao período homólogo, sendo que Lisboa apresenta o maior crescimento de processos de insolvência (12%), ainda que o maior número, de Janeiro a Junho, se tenha verificado no Porto, com um total de 859, contra os 665 verificados em Lisboa.

Questionado sobre o assunto, o novo presidente da agora designada Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais (APAJ) não tem dúvidas sobre a origem de tantas insolvências.

Em entrevista a publicar na edição de Setembro da revista “Vida Judiciária”, Raul Gonzalez diz que tal “decorre, essencialmente, do aumento das empresas cuja actividade económica não apresenta sustentabilidade financeira para os seus negócios”, além de derivar do “contexto de grande mutação das condições de acesso ao crédito bancário e condições tecnológicas e, também, dos mercados em geral”.

Uma coisa é certa. Se os números regularmente divulgados são, só por si, fonte de notícia, a actuação das entidades envolvidas nos processos também merece reparos deste novo responsável. Nesta entrevista, e questionado quanto à qualificação das insolvências e sobre o facto de os registos de dolo e fraude serem reduzidíssimos em Portugal, Raul Gonzalez não tem dúvidas. E não tem medo das palavras nas acusações que faz ao Ministério Público.

“Na situação concreta da qualificação da insolvência enquanto fortuita ou culposa, o Ministério Público assume uma dupla função. E se nada pode ser apontado no que toca ao cumprimento da função institucional, já o mesmo não se pode dizer da função processual, na medida em que se demite de promover uma paralela e necessária ‘investigação’ das causas que possam conduzir à qualificação da insolvência”, diz o presidente da APAJ.

Ciente de que “a grande maioria das insolvências é fortuita e decorre, fundamentalmente, de razões económicas de conjuntura e fragilidades diversas dos próprios empresários”, para Raul Gonzalez “o Ministério Público abdica da interpretação própria da fortuitidade ou culpa na produção da insolvência, abdicando, ainda e neste processo, de realizar as diligências processuais destinadas a averiguar a génese da situação da devedora”.

Fonte: Asjp

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2016-12-01T15:39:16+00:0010/09/2010|Categorias: Portugal|0 comentários
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