A factura de gás natural de mais de 5 mil empresas vai baixar em média entre 3% e 5% por cento a partir de Janeiro, reflectindo uma revisão extraordinária das tarifas de acesso decidida pela ERSE.

A redução resulta de um ajuste que o regulador fez na tarifa de acesso paga pelos industriais com consumos de gás superiores a 10 mil metros cúbicos por ano.

O ajuste, ou revisão excepcional das tarifas, surge na sequência de uma decisão da ERSE de alargar de três para seis anos o período em que será pago um desvio de 101 milhões de euros (incluindo juros), devido ao choque petrolífero de 2008/2009 e a um ajuste de preços entre a Nigéria e o comercializador de último recurso, a Galp.

No início do ano gás 2010/2011 (em Julho) a ERSE tinha dividido esse custo (95 milhões de desvio e seis milhões de juros) por três anos, mas devido à contestação da indústria, o regulador refez os cálculos e decidiu agora recuperar os desvios em seis anos.

De acordo com a ERSE, as tarifas de acesso para os 11 consumidores de Alta Pressão (consumos acima de 50 milhões de metros cúbicos/ano) descem 46 por cento. No entanto, como o peso das tarifas de acesso na factura global destas empresas é bastante pequeno, o regulador estima que esta redução se traduz numa diminuição global da factura de 5%.

Para os mais de 1.000 consumidores da Média Pressão (com consumos entre 1 e 50 milhões de m3), a tarifa desce 18%, o que, de novo devido ao peso das tarifas de acesso no total, se traduz numa variação média na factura de 4%, prevê a ERSE.

As mais de 4.000 empresas na Baixa Pressão (entre 10 mil e 1 milhão de metros cúbicos de gás anuais) terão uma redução na tarifa de acesso de 7%, resultando numa variação média de toda a factura de 3%.

Os preços do gás natural no mercado liberalizado variam de cliente para cliente consoante o contrato que este consiga negociar com o fornecedor, mas os custos de acesso às redes estão incluídos, pelo que têm um efeito directo no preço final.

A alteração de três para seis anos do período para recuperar do desvio de 101 milhões de euros dará origem a um mecanismo de pagamento “em escada”. Ou seja, o montante total da dívida é dividido por 21 e no primeiro ano os industriais pagam 1/21 avos do valor total, no segundo ano 2/21 avos e assim sucessivamente até ao sexto ano, em que pagam 6/21 avos. Nesse momento fica completo o pagamento, de uma forma que o regulador considera “suave”.

O presidente da ERSE, Vítor Santos, considera mesmo que uma divisão do pagamento por 12 anos, por exemplo, “traria custos financeiros muito superiores a esta proposta”, que foi “aprovada por unanimidade” no Conselho Tarifário do Gás Natural.

A factura dos consumidores domésticos não é afectada por esta revisão excepcional. Assim, até ao final do ano gás (Junho de 2011), mantém-se inalterada a estimativa da ERSE de uma subida média da factura do gás de 3,2% para os domésticos.

A parte do desvio que cabe aos domésticos continuará a ser pago ao longo de três anos.

Fonte: Económico

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2016-12-01T15:39:10+00:0021/12/2010|Categorias: Portugal|0 comentários
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